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ENTRE LINHAS
Guerra nas estrelas: Musk escala crise com Moraes
A suspensão de atividades de empresas que não cumprem as regras está prevista no Marco Civil da Internet, caso da X. Houve episódio semelhante com a Telegram
Judiciário
STF retoma atividades e vai analisar marco temporal e marco civil da internet
STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas; o segundo, que responsabiliza as big techs sobre publicações nas redes
DIREITO E INOVAÇÃO
Os 10 anos do Marco Civil da Internet e as plataformas digitais
Regulação das redes exige esforço conjunto de todo os setores envolvidos
SUPREMA CORTE
STF adia julgamento de três ações sobre o Marco Civil da Internet
Ministra Rosa Weber atendeu pedidos dos relatores das ações e vai remarcar análise do tema para junho
MINISTRO DA JUSTIÇA
Dino: 'Liberdade de expressão sem responsabilidade é crime'
Ministro da Justiça participa de audiência pública no STF que discute normas impostas pelo Marco Civil da Internet
ATAQUE TERRORISTA
Uso de localização de celulares contra golpistas tem desafios e risco de questionamento
Marco Civil da Internet determina que empresas guardem chamados registros de conexão e de acesso por um tempo mínimo, mas não diz que dados devem ser mantidos
A responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros
Julgamento no STF envolvendo o Facebook pode afetar interpretação do Marco Civil da Internet
MP DAS REDES
Mourão sobre Marco Civil: 'Tem que ter algo que balize isso efetivamente'
Segundo presidente em exercício, retirada de conteúdos das redes é feita de forma 'desorganizada' pelas plataformas
FAKE NEWS
Bolsonaro envia ao Congresso PL para alterar Marco Civil da Internet
Proposta é dificultar a exclusão de conteúdos publicados em redes sociais, bem como o bloqueio das contas, em defesa da "liberdade de expressão" de usuários
MARCO CIVIL
Marco Civil: 'Presidente já esperava', diz Mourão sobre devolução da MP
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco oficializou, terça-feira (14/9), devolução da medida que limitava a possibilidade de remoção de conteúdo nas redes sociais
